O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) realizou, nesta terça-feira (30), uma nova ação de fiscalização no entorno da Árvore de Mirassol, em Natal, após o recebimento de novas denúncias relacionadas à atuação irregular de flanelinhas na região. A iniciativa reforça o trabalho permanente do parlamentar em defesa dos direitos do consumidor e da organização dos espaços públicos da cidade.
A fiscalização contou com a atuação conjunta do Procon Natal, da Guarda Municipal — por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) —, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Durante a ação, as equipes percorreram as ruas do entorno, abordaram visitantes e motoristas para prestar orientações e realizaram diligências preventivas. No momento da fiscalização, foi identificada a presença reduzida de flanelinhas, que também foram orientados quanto à proibição de cobranças antecipadas, intimidação de motoristas e obstrução de vias públicas.
Durante o trabalho, a equipe não presenciou abordagens com cobrança irregular. Ainda assim, os agentes reforçaram o caráter educativo da ação e alertaram que qualquer prática abusiva será devidamente apurada e coibida. A fiscalização também teve como objetivo garantir o direito de ir e vir da população e proporcionar mais segurança e tranquilidade às famílias, turistas e visitantes que frequentam a Árvore de Mirassol neste período do ano.
De acordo com Kleber, ações integradas como essa já vêm sendo realizadas há algumas semanas, inclusive em outras regiões da cidade, e continuarão de forma permanente. “Nosso papel é agir de forma preventiva, orientar e estar atento às denúncias. A fiscalização segue em alerta e pronta para intervir sempre que houver qualquer tentativa de abuso ou constrangimento ao cidadão”, destacou o vereador.
Ainda nesta terça-feira, antes da fiscalização, foi realizada uma reunião entre o vereador e as secretarias envolvidas para alinhar um plano de ação e definir um cronograma de fiscalizações em vários pontos da cidade com grande fluxo de pessoas. A estratégia prevê ações contínuas e integradas, reforçando o compromisso do poder público com a proteção do consumidor, a organização urbana e a segurança da população.
O parlamentar reforça ainda que a população pode continuar registrando denúncias junto ao Procon Natal, à Guarda Municipal, à STTU e aos demais órgãos municipais, para que as ações de fiscalização sejam intensificadas sempre que necessário.
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