Governo do RN convoca 1.607 aprovados no concurso da Educação

Além das vagas imediatas, o certame também contempla a formação de cadastro de reserva - Foto: Carmem Felix 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a rede estadual de ensino.

Ao comunicar a primeira chamada, a governadora destacou o simbolismo do momento e o impacto direto na rede: “É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra, ao ressaltar que a medida fortalece a educação potiguar, ampliando a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.

Segundo o Governo do RN, o concurso previa, incialmente, 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). 

Esse número, segundo o Governo do RN, foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão. Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

Na avaliação da secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A expectativa é fortalecer o planejamento pedagógico. 

“A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Segundo o Governo do RN, do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal,  permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais. 

O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).