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Foto: Fernando Maia/Riotu |
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar uma possível discriminação cultural e religiosa em ações da prefeitura do Rio de Janeiro durante as comemorações do Réveillon. A apuração começou após denúncias de que, na Praia do Leme, teriam sido promovidos apenas shows com cantores evangélicos.
Segundo o MPF, o objetivo da investigação é verificar se houve desrespeito à diversidade cultural e religiosa, já que o Estado brasileiro tem o compromisso de promover a pluralidade e combater a intolerância. Esses compromissos estão previstos em acordos internacionais assinados pelo Brasil, como convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Nesta fase inicial, o inquérito busca ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, tentando resolver o problema de forma pacífica. O MPF quer entender se houve falhas, o que precisa ser corrigido e quais medidas podem ser adotadas para garantir mais diversidade e igualdade em eventos culturais financiados com recursos públicos.
Após reuniões e apurações feitas ao longo de 2025, o MPF pediu à prefeitura do Rio mais informações sobre os critérios usados para escolher atrações e aplicar recursos públicos nos eventos realizados nas praias durante o Réveillon de 2026.
A prefeitura tem prazo até o dia 21 de janeiro de 2026 para responder. Na mesma data, está prevista uma reunião na sede do MPF com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil para discutir políticas públicas de combate à intolerância e ao racismo religioso e cultural.
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