Profissão de acupunturista é regulamentada em todo o Brasil

A regulamentação formaliza a prática da acupuntura no país

Nesta terça-feira (13), o governo federal formalizou a regulamentação da profissão de acupunturista. A lei define a prática como o uso de agulhas, instrumentos e procedimentos específicos para estimular pontos do corpo humano, com o objetivo de restaurar ou manter o equilíbrio físico e mental.

A medida garante segurança jurídica tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Profissionais com diploma de graduação em acupuntura, especialistas reconhecidos pelos conselhos de saúde, quem tiver formação equivalente no exterior devidamente registrada, e profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos conselhos federais. Além disso, a lei permite que profissionais que comprovem atuação na área por pelo menos cinco anos ininterruptos até a data da publicação possam exercer a profissão, mesmo sem formação específica.

A regulamentação formaliza a prática da acupuntura no país, garantindo segurança aos profissionais e pacientes, e estabelece critérios claros para a formação e atuação na área.