Fim da escala 6x1: Lula pede urgência para votação de projeto no Congresso

  

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal deve retomar a discussão sobre o fim da escala 6x1 no Congresso Nacional a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, que altera a atual jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, prevê a adoção de uma semana de trabalho mais curta, com limite de 40 horas semanais.

A articulação do Palácio do Planalto deve priorizar a tramitação de um Projeto de Lei (PL) com pedido de urgência para acelerar o debate. A iniciativa será retomada após o retorno de Lula de viagem à Ásia, em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).

A medida, se aprovada com urgência, poderia “trancar a pauta” do Congresso, ou seja, ter prioridade sobre outras propostas, com prazo de apreciação de até 45 dias na Câmara e no Senado. No entanto, Hugo Motta já encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que precisa avaliar a constitucionalidade antes do envio a uma comissão especial para análise do mérito e, só depois, ao plenário.

O governo teme que o rito mais longo e a exigência de quórum qualificado para aprovar a PEC atrasem a tramitação, mas ainda mantém a expectativa de aprovação até meados deste ano. A PEC incorpora trechos de projetos apresentados por parlamentares governistas, como Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

A proposta enfrenta resistências de setores produtivos e de parlamentares da oposição, que defendem a manutenção do modelo atual. Apesar disso, analistas apontam tendência favorável à aprovação da medida, e parlamentares da indústria já discutem alternativas, como a adoção de uma escala 5x2. O Palácio do Planalto incluiu o fim da escala 6x1 entre suas prioridades legislativas para 2026.