A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um idoso, de 77 anos, por maus-tratos contra animais, após a morte de dois cães em um sítio, no município de Coronel João Pessoa, no interior do estado. A decisão foi da Vara Única da Comarca de São Miguel, assinada pelo juiz Guilherme Melo Cortez.
De acordo com a sentença, ficou comprovado que o réu matou os animais a pauladas em dezembro de 2023. Um dos cães, ainda filhote e pertencente à filha do acusado, foi morto com um único golpe.
Outro cachorro conseguiu fugir, mas acabou atraído de volta pelo idoso, que fingiu oferecer comida antes de desferir vários golpes, causando ferimentos graves e a morte no local.
A Polícia Militar foi acionada e confirmou as mortes, prendendo o homem em flagrante. Durante o processo, testemunhas relataram que o réu confessou o crime, alegando que os cães estariam atacando galinhas e perus.
No entanto, não foi encontrado nenhum animal morto na propriedade, nem houve comprovação de danos causados pelos cães.
O magistrado rejeitou a tese de estado de necessidade apresentada pela defesa e destacou que a situação poderia ter sido resolvida por outros meios, como a doação dos animais ou o acionamento de órgãos competentes.
O idoso foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, além de 20 dias-multa, em regime aberto. A Justiça também negou a substituição da pena por medidas alternativas e a suspensão condicional da condenação.
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