Após estados rejeitarem reduzir ICMS, Haddad negocia com secretários no Confaz

Ministro da Fazenda Fernando Haddad - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo vai apresentar aos estados uma proposta para mudar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é tentar conter a alta dos preços, pressionada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível greve de caminhoneiros após o aumento do diesel.

A discussão deve acontecer ainda hoje no Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários de Fazenda de todo o país. Haddad não detalhou a proposta, mas disse que é possível reduzir o impacto no preço dos combustíveis sem prejudicar as contas dos estados.

Segundo o ministro, a arrecadação estadual já aumentou com ações recentes de combate à sonegação no setor, como a Operação Carbono Oculto, e pode crescer ainda mais com medidas contra devedores contumazes. “É possível aumentar a arrecadação sem elevar impostos”, afirmou.

Na semana passada, o governo federal já zerou temporariamente PIS e Cofins sobre o diesel. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o efeito no bolso do consumidor depende da colaboração dos estados e pediu “boa vontade” dos governadores.

Os estados, porém, resistem à ideia. Em nota, o Comsefaz afirmou que a redução de impostos nem sempre chega ao consumidor e pode acabar reduzindo recursos para áreas como saúde e educação.

Além das medidas tributárias, o governo também reforçou a fiscalização para evitar aumentos abusivos. A Agência Nacional do Petróleo deve definir critérios para identificar práticas irregulares, enquanto a Polícia Federal abriu investigação para apurar possíveis distorções no mercado.

Haddad criticou a atuação de agentes que, segundo ele, estariam aproveitando o cenário internacional para elevar preços. Ele afirmou que, apesar das medidas adotadas pelo governo, nem todos os postos reduziram os valores do diesel nas bombas.