Magistrado mais bem pago do país em janeiro suspendeu reajuste de estagiários no TJRN

Magistrado suspendeu reajuste de estagiários no TJRN - Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ibanez Monteiro, entrou no centro do debate sobre salários do Judiciário, após aparecer no topo da lista dos magistrados mais bem pagos do país em janeiro deste ano. No mês de janeiro, ele recebeu remuneração bruta de R$ 384.954,59, com valor líquido de cerca de R$ 354 mil após descontos.

Em outubro de 2025, o presidente do TJRN assinou a Portaria nº 1.804, que suspendeu temporariamente qualquer reajuste nas bolsas de complementação educacional para estudantes de pós-graduação. As informações são do Blog do Barreto.

No documento, a medida foi justificada pela necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e pela “ausência de excesso de arrecadação do Estado”, com objetivo de garantir “racionalidade na alocação de recursos” e “gestão responsável de pessoas”.

Apesar do cenário descrito como de restrição financeira, os dados de janeiro de 2026, mostram que a maior parte do rendimento do desembargador veio de mais de R$ 320 mil em “direitos eventuais”. Esses valores incluem pagamentos por benefícios acumulados, como venda de férias não gozadas e plantões.

O caso também chama atenção pelo volume de remunerações elevadas no Judiciário estadual. Segundo os dados, 235 dos 240 magistrados do Rio Grande do Norte receberam acima de R$ 100 mil no mesmo mês, resultado de benefícios que podem ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em cerca de R$ 46,3 mil.