 |
| Foto: Ilustrativa |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou 16 pessoas suspeitas de integrar um esquema estruturado de fraudes financeiras que teria causado prejuízo superior a R$ 3,8 milhões a instituições bancárias e empresas de consórcio. O grupo foi alvo da operação Amicis, deflagrada no ano passado pela Polícia Civil.
De acordo com a denúncia, os líderes do esquema são João Eduardo Costa de Souza, conhecido como “Duda”, e a esposa dele, Layana Soares da Costa. Cada um responde por 65 crimes de falsidade ideológica e 17 de estelionato, além de associação criminosa. Segundo o MPRN, o casal coordenava a criação de dezenas de empresas de fachada usadas para obter empréstimos e financiamentos que não eram pagos.
O contador José Ildo Pereira Leonardo também foi apontado como peça-chave da organização. Ele foi denunciado por 42 crimes de falsidade ideológica e por associação criminosa. Conforme as investigações, o profissional utilizava conhecimentos técnicos para forjar documentos societários, inserir informações falsas em sistemas públicos e simular faturamentos milionários inexistentes, com o objetivo de induzir instituições financeiras a conceder crédito.
As principais vítimas são o Banco do Brasil, o Banco Bradesco, o Banco do Nordeste e a administradora de consórcios Porto Seguro. O grupo obtinha empréstimos e financiamentos, principalmente para aquisição de veículos pesados e de luxo, e interrompia os pagamentos após a liberação dos valores ou bens.
Ainda segundo o Ministério Público, o esquema funcionava em etapas. Primeiro, eram abertas empresas “fantasmas” em nome de terceiros, com endereços fictícios e estrutura simulada. Depois, essas pessoas jurídicas eram utilizadas para contratar empréstimos e consórcios. Quando as dívidas se acumulavam ou surgiam suspeitas, o grupo criava novos CNPJs para continuar aplicando os golpes, em um sistema descrito pelos investigadores como um “rodízio” de empresas.
A denúncia também aponta Marcelo Spyrides Cunha como colíder da associação criminosa. Ele teria atuado na movimentação dos recursos obtidos de forma ilícita, operando transferências e cheques vinculados às empresas de fachada.
O chamado núcleo dos “laranjas” incluía pessoas que cederam nomes e CPFs para abertura das empresas e aquisição de bens. Entre elas estão Francisca Marília, Francisca Sulmara e Alessandro Nicolau, que respondem por falsidade ideológica e estelionato. De acordo com a investigação, muitos eram atraídos com promessas de recompensa financeira.
Dois denunciados ainda respondem por comunicação falsa de crime. Victor Hugo Gomes Souza e Joyce Karolyne de Moura Alexandrino registraram boletins de ocorrência alegando uso indevido de dados pessoais quando as apurações avançaram. No entanto, a análise de provas telemáticas indicou que ambos participavam ativamente do esquema.
Diante da complexidade do caso e do número de acusados, o MPRN pediu o desmembramento do processo em quatro ações penais distintas, divididas conforme os núcleos identificados na investigação. O órgão também solicitou o confisco de bens e valores para garantir o ressarcimento das vítimas, com bloqueios proporcionais ao prejuízo atribuído a cada réu.