Foto: Divulgação/Semurb
Cinco quiosques começaram a ser demolidos na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, Natal, por descumprirem o novo Plano Diretor da cidade, que limita a altura dos estabelecimentos à altura do calçadão, para preservar a vista da região e do Morro do Careca.
Dois quiosques já foram demolidos desde quinta-feira (5) e outros três devem ser retirados. O trecho avaliado pelo município abrange nove quadras, onde construções eram proibidas desde 1979. Com o Plano Diretor de 2022, a área passou a permitir edificações desde que respeitem o valor paisagístico e turístico local.
A prefeitura informou que os proprietários foram notificados diversas vezes, sendo a última em 25 de fevereiro. O processo judicial tramita desde 2023.
A presidente da Associação de Foodtrucks do RN, Jeanne Ribeiro, criticou a ação, afirmando que os trabalhadores têm alvará e projetos aprovados, e foram surpreendidos com as demolições.
Segundo ela, todos os empreendedores da região têm projetos prontos."A prefeitura passou lá, notificou todos pra que todos fossem se adequar. Eles pagaram, apesar de ser muito caro, um arquiteto, não é fácil, engenheiro, advogados para que os projetos saíssem, e para poder colocar em prática o projeto naquela área", garantiu.
Histórico
A antiga área não edificante compreende a nove quadras, que são terrenos privados. No trecho, desde 1979 era proibido qualquer tipo de construção.
Desde 2016, pelo menos, há processos questionando as construções na região. A prefeitura chegou a publicar decretos autorizando o uso temporário dos trechos antes do novo Plano Diretor.
Com o novo Plano Diretor de Natal, a área passou a ser uma Área Especial de Interesse Turístico edificável, desde que se resguarde o valor cênico paisagístico do Morro do Careca e seu entorno.