Após ameaça de paralisação, Sesap diz que atendimentos de média e alta complexidade não foram afetados e anuncia acordo

Reunião definiu novas garantias para atendimento da média e alta complexidade - Foto: Freepik

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou, nesta segunda-feira (27), por meio de nota, que os atendimentos de média e alta complexidade seguem ocorrendo normalmente, sem prejuízos à população, após reunião com prestadores de serviços, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e o Ministério Público do RN, realizada para garantir a continuidade dos serviços diante de pendências financeiras.

De acordo com a Sesap, durante o encontro, foi acordado que os prestadores de serviços, responsáveis pela contratação dos profissionais, devem apresentar, oficialmente, a comprovação de que os atendimentos foram realizados ao longo do dia. Desde a última sexta-feira, já havia a sinalização de que os serviços seriam mantidos sem interrupções.

A secretaria destacou ainda que é o principal ente financiador dos serviços de média e alta complexidade no estado e apresentou, na reunião, uma proposta de pagamento referente à competência de novembro, que ainda está em aberto. 

A proposta foi aceita pelos prestadores, que seguem em diálogo com os profissionais de saúde para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Segundo a Sesap, o modelo de financiamento desses serviços envolve a complementação dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 60% dos recursos aportados pelo Governo do Estado, 35% pela Prefeitura de Natal e 5% divididos entre os municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará-Mirim e Macaíba.

Segundo a Sesap, todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com participação ativa e diálogo contínuo entre o governo estadual e a gestão municipal de Natal.