Caso Henry Borel: Monique Medeiros, mãe do menino, se entrega à polícia no RJ

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, se entrega à polícia do Rio de Janeiro - Foto: Reprodução 

Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, em 2021, se apresentou à Polícia Civil do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (20). A medida foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar o retorno de Monique à prisão. Ela havia sido solta no mês passado.

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Monique compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. De acordo com a corporação, foi cumprido contra ela um mandado de prisão preventiva.

Em 23 de março, a juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu liberdade provisória à Monique, sob o entendimento de que a sua prisão era ilegal em razão do “despropositado prazo da prisão”. 

Ela está detida de forma provisória desde 2021. Monique chegou a sair em 2022, mas retornou meses depois.

O argumento, no entanto, foi rejeitado por Gilmar Mendes na última sexta-feira (17).

Na decisão, o ministro ressaltou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida em decisões anteriores, fundamentada na gravidade dos fatos e em indícios de coação de testemunhas, o que justificaria a medida para assegurar a ordem pública e o regular andamento da instrução criminal.

“Enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos”, destacou o ministro.

O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também réu e preso pelo crime.

As investigações indicam que a criança morreu após ser agredida por Jairinho, enquanto Monique teria se omitido diante dos episódios de violência. O casal, por sua vez, sustenta a versão de que Henry teria caído da cama, hipótese que foi descartada pela perícia.

Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura, e Monique por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.

Presos desde 2021, os dois foram levados a julgamento no último mês. Durante a sessão, os advogados de Jairinho deixaram o plenário do TJ-RJ, o que levou à suspensão dos trabalhos.