.gif)
O plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada
A Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta-feira (22) o relatório da proposta que trata do fim da escala 6x1. A PEC 8/2025 já tem parecer favorável do relator, Paulo Azi, apresentado na última semana, mas a análise foi adiada após pedido de vista.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho sem corte de salários. O texto reúne duas iniciativas: uma da deputada Erika Hilton, que propõe jornada de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso, e outra do deputado Reginaldo Lopes, que também prevê 36 horas semanais, sem definir a escala.
A expectativa entre integrantes do governo e parlamentares é de que a admissibilidade da proposta seja aprovada. Para isso, é necessária maioria simples, com pelo menos 34 deputados presentes. Caso avance, o texto seguirá para uma comissão especial, que vai discutir o conteúdo da proposta.
No relatório, Paulo Azi se posiciona a favor da tramitação, mas defende ajustes no modelo. Ele indicou que deve sugerir à comissão uma alternativa intermediária, com jornada de 40 horas semanais e escala 5x2, alinhada a propostas defendidas pelo governo e por centrais sindicais.
A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após pedido de vista dos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis, o que exigiu o cumprimento do prazo regimental antes de retomar a análise.