Lei cria política nacional e amplia ações de combate ao câncer no SUS

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil 

Pacientes de todo o país terão acesso ampliado a ações de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A nova norma busca modernizar o sistema e ampliar o acesso a tecnologias como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última sexta-feira (10).

Entre as diretrizes da política estão a redução da dependência de importações, o incentivo à produção nacional, a transferência de tecnologia e a formação de parcerias público-privadas. Também estão previstas ações para estimular a inovação e a capacitação tecnológica no setor.

A lei garante ainda o acesso gratuito e universal a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, além de incentivar estratégias de educação em saúde e ampliar o acesso a tratamentos inovadores.

Outro ponto importante é o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do incentivo à criação de startups de biotecnologia e ao uso de tecnologias como inteligência artificial e sequenciamento genético no combate ao câncer.

Com informações da Agência Brasil