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Foto: Bloomberg
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu nesta quinta-feira (16) a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada a compras internacionais. Segundo ele, a medida não deveria ter sido aprovada e acabou gerando desgaste para o governo.
A declaração foi feita durante um café com jornalistas no Palácio do Planalto. Guimarães afirmou que, se for consultado, apoiará a retirada da cobrança.
A taxação foi implementada em agosto de 2023, dentro do programa Remessa Conforme, com o objetivo de combater a sonegação em compras do exterior. Pelas regras atuais, compras de até US$ 50 são taxadas em 20% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Acima desse valor, a alíquota sobe para 60% de imposto de importação, além do ICMS.
Guimarães assumiu o comando da pasta na terça-feira (14), após atuar como líder do governo na Câmara dos Deputados. A secretaria é responsável pela articulação política do governo federal junto ao Congresso Nacional.