A Polícia Militar de São Paulo transferiu o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da corporação, medida equivalente à aposentadoria, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (2). O oficial, que está preso preventivamente desde 18 de março e é réu por feminicídio e fraude processual, passará a receber cerca de R$ 21 mil por mês, segundo cálculos considerando a proporcionalidade de sua idade, de 53 anos.
O pedido de aposentadoria, segundo o advogado Eugênio Malavasi, foi “particular”, com base no tempo de serviço do oficial. A portaria, assinada pela Diretoria de Pessoal da PM, garante que ele terá direito aos vencimentos proporcionais, com salário praticamente integral.
No entanto, a Corregedoria da PM abriu, no fim de março, processo de expulsão contra Rosa Neto. Caso seja confirmado, ele perderá a patente, mas não necessariamente os proventos da aposentadoria — que só poderiam ser suspensos se houver condenação criminal definitiva, explica o advogado militarista Fernando Capano. Em caso de condenação, ele poderá ter de migrar para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e receber aposentadoria pelo teto do INSS, de aproximadamente R$ 8 mil.
A decisão gerou revolta na família da vítima, a policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada morta em 18 de fevereiro no apartamento em que morava com o marido. O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, criticou a rapidez da concessão do benefício, destacando que policiais doentes podem levar meses para obter a aposentadoria. O pai de Gisele, José Simonal Telles, disse à TV Globo: “Você acha justo a população do estado de São Paulo pagar salário para um monstro desse, covarde que matou sua mulher e colega de farda?” A tia da vítima, Marinalva Vieira Alves de Santana, chamou o caso de “muito revoltante”.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o inquérito sobre a morte de Gisele está em fase final e seguirá para o Judiciário, e que o conselho que pode levar à expulsão do tenente-coronel será mantido mesmo após a transferência para a reserva. A pasta reforçou que Rosa Neto permanece preso preventivamente por decisão judicial e que a corporação mantém compromisso com a legalidade e disciplina.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comentou o caso, ressaltando que a aposentadoria segue a legislação, mas defendeu punição exemplar ao oficial: “Nosso desejo é que ele seja condenado exemplarmente porque o que ele cometeu foi um crime bárbaro. Que a Justiça não deixe isso passar impune. Ele deve apodrecer na cadeia”, disse em entrevista em Campos do Jordão.
Detalhes do crime e investigação
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) e perícias indicam que a morte de Gisele não foi suicídio, como inicialmente relatado pelo tenente-coronel. A arma foi disparada encostada na têmpora da vítima, com sinais de abordagem por trás, manipulação do corpo e limpeza do local. Reconstruções do ambiente mostraram que Rosa Neto não poderia ter visto o corpo da vítima do banheiro, contrariando sua versão.
Colegas de trabalho de Gisele relataram que o relacionamento era marcado por ciúmes e comportamento controlador. Rosa Neto, utilizando-se da hierarquia, frequentava o local de trabalho dela sem atribuição funcional, causando desconforto à equipe.
O caso segue sob investigação, com processos administrativos e criminais em andamento, enquanto a aposentadoria do tenente-coronel gerou intenso debate público sobre privilégios na corporação.