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| Data faz referência à despatologização das identidades LGBTQIA+ e vítimas de violações - Foto: Reprodução |
O Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado no dia 17 de maio, marca o reconhecimento, a humanização e a naturalização da diversidade.
Foi nesta data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em um ato histórico, removeu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), código utilizado para padronizar e sinalizar patologias em prontuários médicos.
Até então, o termo "homossexualismo" era o padrão utilizado para se referir à população LGBTQIA+. Carregado do sufixo “ismo” – que, na medicina, indica patologias–, era interpretado como um comportamento anormal do corpo ou um estado crônico provocado por um agente externo.
Como o avanço da ciência e da atuação pela garantia e promoção dos direitos humanos, hoje já se sabe que a homossexualidade – assim como a transexualidade e a bissexualidade – não configura uma enfermidade, não é contagiosa e não oferece nenhum prejuízo à vida coletiva.
Ao contrário, a diversidade corrobora para avanços na produção de conhecimentos, tecnologias e processos nos mais diversos campos, e convida a sociedade a experienciar, em plenitude, o que é ser humano: viver com autonomia e dignidade.
A data ainda demonstra solidariedade e apoio às vítimas de LGBTQIAfobia, e estimula debates, conscientização e acolhimento.
Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat, mais do que uma data simbólica, o 17 de maio também é um chamado à ação.
“A LGBTQIAfobia não se manifesta apenas em episódios extremos de violência, mas também nas exclusões cotidianas, no preconceito institucional, na negação de oportunidades e nas tentativas de silenciar existências. Defender a dignidade das pessoas LGBTQIA+ é defender a democracia e o direito de todas as pessoas viverem com dignidade, segurança e respeito”, destaca.
Disque 100
Gratuito, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, e com garantia de sigilo das informações prestadas, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) disponibiliza um canal exclusivo para denúncias a todo cidadão e toda cidadã que tenha sofrido ou vivenciado uma situação de violação de direitos humanos no Brasil: o Disque 100 - Disque Direitos Humanos
A coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, salienta a importância do registro.
“Denunciar é importante porque dá visibilidade à violência, fortalece a proteção de direitos e permite que os casos sejam devidamente analisados e encaminhados aos órgãos competentes, inclusive aos serviços especializados de proteção”, explica.
Presenciou ou é vítima de violação dos direitos humanos? Denuncie nos canais abaixo:
Telefone: Disque 100
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (61) 99611-0100
Telegram: Basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo.
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