Projetos voltados ao uso consciente da tecnologia e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital dominaram a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta terça-feira (26). Ao todo, 15 matérias foram analisadas pelos vereadores, além de outras sete encaminhadas para relatoria.
Entre os destaques da pauta, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei 900/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica.
A proposta prevê ações educativas para alertar sobre os impactos do uso excessivo de celulares, jogos eletrônicos e redes sociais, principalmente entre crianças e adolescentes. O texto também incentiva medidas de prevenção e identificação precoce de casos de dependência tecnológica.
Relator da matéria, o vereador Daniell Rendall destacou a preocupação com o avanço do uso excessivo das plataformas digitais entre os jovens.
“Hoje vemos muitos adolescentes dependentes de smartphones, jogos e redes sociais. A tecnologia é importante, mas precisa haver equilíbrio para que isso não afete a saúde mental e o convívio social”, afirmou.
Outro projeto aprovado pela comissão foi o PL 740/2025, também apresentado por Kleber Fernandes e subscrito pelo vereador Pedro Henrique. A matéria cria o Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia.
A iniciativa pretende capacitar profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e servidores públicos para identificar e encaminhar situações de exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Durante a discussão, Pedro Henrique afirmou que os casos de violência e bullying migraram para o meio digital, exigindo maior atenção do poder público.
“As redes sociais e os jogos online se tornaram os novos espaços de convivência dos jovens. Precisamos fortalecer campanhas de prevenção e ampliar a vigilância contra crimes virtuais”, disse.
Ao fim da reunião, o presidente da comissão, Daniell Rendall, anunciou visitas técnicas a duas unidades da rede municipal de ensino na próxima terça-feira. Segundo ele, os vereadores irão verificar demandas estruturais dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Claudete Costa Maciel, no bairro Satélite, e Saturnina Alves, em Cidade Nova.
Também participaram da reunião os vereadores Cláudio Custódio e Preto Aquino.