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| Foto: Bruno Peres/Agência Brasil |
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, e garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Editada pelo governo federal em janeiro deste ano, a medida já estava em vigor, mas precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Pela nova regra, o reajuste anual do piso será calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo, caso a fórmula anterior fosse mantida, a recomposição salarial seria de apenas 0,37%. Com a mudança, o percentual sobe para 5,4%.
Relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra afirmou que a nova metodologia deve gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
A medida também estabelece limites para os reajustes futuros: o percentual não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Com informações de Agência Brasil
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