Foto: Divulgação/ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a proposta de criação da chamada "CNH Matuta", iniciativa que pretende ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com baixa escolaridade, especialmente trabalhadores rurais e moradores do interior do estado.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Nelter Queiroz e reunirá representantes do Detran-RN, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Ministério Público, especialistas e integrantes da sociedade civil.
Segundo o parlamentar, a proposta busca discutir alternativas que permitam a inclusão de pessoas que utilizam veículos diariamente para trabalhar e se deslocar, mas enfrentam dificuldades para obter a habilitação devido às exigências do processo atual.
"Estamos falando de agricultores, pequenos produtores e trabalhadores do campo que dependem do veículo para exercer suas atividades e garantir o sustento da família. O objetivo é buscar mecanismos que promovam inclusão sem comprometer a segurança no trânsito", afirmou Nelter Queiroz.
De acordo com o deputado, muitos moradores de comunidades rurais possuem experiência prática na condução de veículos, mas encontram obstáculos para atender aos requisitos exigidos para a obtenção da CNH.
A audiência pretende discutir possíveis ajustes ou alternativas dentro da legislação vigente, buscando conciliar a ampliação do acesso à habilitação com a manutenção dos critérios de segurança e formação dos condutores.
O resultado das discussões poderá subsidiar futuras propostas voltadas à inclusão social e à ampliação do acesso à regularização de motoristas em áreas rurais do Rio Grande do Norte.