O Governo do Rio Grande do Norte convocou, nesta terça-feira (30), 191 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os servidores vão reforçar as equipes do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, e do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu.
Do total de convocados, 74 foram destinados ao Hospital Maria Alice Fernandes. Destes, 65 atuarão na implantação de 10 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, conforme determinação da Justiça. Os outros nove foram chamados para substituir candidatos que não tomaram posse dentro do prazo legal.
Outros 117 profissionais foram nomeados para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. As convocações contemplam técnicos de enfermagem, pediatras, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes técnicos administrativos.
Segundo a Sesap, os nomeados têm até 30 dias corridos para apresentar a documentação exigida e assinar o termo de posse. O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias mediante solicitação. A relação completa de documentos e exames necessários está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado que publicou as nomeações.
Decisão judicial
A convocação atende a uma decisão judicial que determinou a instalação e o funcionamento de 10 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional no Hospital Maria Alice Fernandes.
Em agosto de 2025, a unidade neonatal do hospital suspendeu a admissão de novos pacientes por falta de insumos. Na época, dos 20 leitos de UTI neonatal existentes, apenas cinco permaneciam em funcionamento.
Após ação da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), a Justiça Federal determinou a reativação dos leitos interditados e exigiu da Sesap um plano para garantir o funcionamento contínuo da unidade, além de um cronograma para a implantação da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.