Foto: Divulgação/MPRN
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Grande Natal, após pedido do Ministério Público do RN (MPRN). A medida foi adotada após denúncias de maus-tratos e negligência contra os residentes do local.
Segundo o MPRN, inspeções realizadas por equipes da Vigilância Sanitária, da Prefeitura e do próprio Ministério Público identificaram uma série de irregularidades no abrigo, que funcionava sem alvará sanitário. O local abriga 69 pessoas, entre elas 58 idosos e 11 pessoas com deficiência.
Os relatórios apontaram falta de alimentação adequada, problemas no controle de medicamentos e documentos pessoais, além de condições precárias de higiene. Durante as vistorias, fiscais encontraram ambientes com forte odor de fezes e urina, roupas limpas e sujas armazenadas juntas e moradores com ferimentos compatíveis com escabiose.
Em um mutirão de saúde realizado na instituição, quatro idosos precisaram ser encaminhados com urgência para atendimento médico após apresentarem quadros graves, incluindo necrose, erisipela e rebaixamento do nível de consciência.
De acordo com as investigações, a responsável pelo abrigo também teria transferido a instituição entre municípios para evitar fiscalizações. Antes de funcionar em Macaíba, o estabelecimento teria atuado em Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a proibição da entrada de novos residentes, a regularização imediata das condições de higiene e salubridade, o fornecimento de seis refeições diárias e a apresentação de um responsável técnico habilitado.
A decisão também prevê a criação de uma comissão de fiscalização e o apoio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para garantir o atendimento aos residentes. O descumprimento das determinações poderá resultar em multas e outras sanções legais.