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Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, que investiga as fraudes contábeis nas Americanas, um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil.
A ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os alvos estão Paulo Lemann, filho do empresário Jorge Paulo Lemann, e Carlos Alberto Sicupira, acionistas de referência da companhia e investigados por suposta participação no esquema.
Por determinação da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, também foi autorizado o sequestro de bens e valores dos investigados. As medidas patrimoniais podem alcançar até R$ 54 bilhões.
A operação conta com o apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e busca aprofundar as investigações sobre a manipulação de demonstrações financeiras da varejista, que revelou, em 2023, inconsistências contábeis bilionárias e desencadeou um dos maiores processos de recuperação judicial do país.
Segundo a PF, os investigados teriam conhecimento de fraudes praticadas ao longo de vários anos, envolvendo operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), supostamente registrados sem lastro econômico.
As apurações apontam que as VPCs, incentivos comerciais comuns no varejo, teriam sido utilizadas para inflar artificialmente os resultados financeiros da empresa. Além disso, operações de risco sacado, modalidade que permite antecipar pagamentos a fornecedores por meio de financiamentos bancários, teriam sido contabilizadas de forma irregular.
De acordo com os investigadores, há indícios da prática de crimes como manipulação de mercado, uso de informações falsas em demonstrações financeiras, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Primeira fase da operação
A primeira fase da Operação Disclosure foi realizada em junho de 2024, quando a PF cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra ex-diretores da Americanas. Na ocasião, também foi determinado o bloqueio de mais de R$ 500 milhões em bens e valores.
As investigações contaram com a colaboração da atual administração da empresa e concluíram que antigos executivos teriam promovido fraudes contábeis sistemáticas para ocultar a real situação financeira da companhia.
O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de um rombo bilionário nos balanços da varejista, expondo fragilidades nos mecanismos de fiscalização e governança corporativa do mercado brasileiro.
Especialistas apontam que a complexidade das fraudes, conflitos de interesses em mecanismos de autorregulação e limitações estruturais dos órgãos fiscalizadores contribuíram para que as irregularidades permanecessem ocultas por anos.
A nova fase da operação busca identificar o grau de responsabilidade de cada investigado e aprofundar a apuração sobre o esquema que resultou em prejuízos bilionários para investidores, credores e para o mercado financeiro brasileiro.