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| PM publica despacho que aposenta acusado de matar a esposa - Foto: Reprodução |
A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) publicou, nesta quarta-feira (10), o decreto que confirma, oficialmente, a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu preso, sob acusação de feminicídio contra a esposa também PM, Gisele Alves Santana.
Assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior, o ato oficializa a transferência do tenente-coronel para a reserva da Polícia Militar. Com a mudança, o pagamento de seus proventos passa a ser de responsabilidade da SPPrev, o instituto de previdência do Estado de São Paulo.
Segundo o g1 apurou, a partir da folha de pagamento desse mês de junho, Geraldo Leite Costa Neto, passará a receber a remuneração não mais pela Polícia Militar, mas sim pela SPPrev.
Desde abril, quando Geraldo Neto solicitou sua passagem oficial para a reserva da Polícia Militar, seus proventos continuavam sendo pagos pela corporação.
Segundo a PM, a remuneração de cerca de R$ 22 mil poderá ser cortada pela SPPrev, caso o tenente-coronel seja condenado pela Justiça Militar à perda de patente pela morte da esposa.
Dentro da PM, Geraldo Leite Rosa Neto enfrenta um processo no Conselho de Justificação (CJ), que pode resultar na expulsão oficial da corporação e abrir caminho para a perda da aposentadoria integral pela SPPrev, passando ao regime comum de aposentadoria do INSS.
Neste caso, o ex-oficial passaria a se enquadrar nas regras do regime geral de Previdência Social. A aposentadoria por tempo de serviço seria recalculada e o valor dos proventos poderia ser reduzido ao teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
“A Polícia Militar informa que o vínculo financeiro do tenente-coronel da reserva é atualmente com a São Paulo Previdência (SPPrev) e que as informações relacionadas à pensão devem ser prestadas por aquela autarquia, sendo que eventuais cortes ou suspensões de pagamento dependem de decisão judicial”, disse a PM.
“A eventual perda do posto e da patente, bem como impactos sobre remuneração, somente podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, declarou a corporação.
Segundo a PM, a Corregedoria da instituição concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) e encaminhou o procedimento à Justiça.
A Polícia Civil também concluiu o inquérito policial, remetido ao Poder Judiciário, que considera o tenente-coronel de 53 anos culpado pelo crime de feminicídio e fraude processual. Ele já é réu na Justiça comum pelos dois crimes.
Réu por femicídio
A soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, na região central de São Paulo, no último dia 18 de fevereiro. Inicialmente tratada como suicídio, a ocorrência evoluiu para um inquérito de feminicídio qualificado e fraude processual.
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, marido de Gisele, está preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes desde 18 de março. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu por feminicídio e fraude processual.
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