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| Foto: reprodução |
O prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a suspensão de três perfis relacionados à sua pré-campanha teria sido uma iniciativa do pré-candidato Álvaro Dias (PL) com o objetivo de “calá-lo”. No entanto, os autos do processo mostram que a representação não foi apresentada por Álvaro Dias nem pelo Partido Liberal.
A ação foi protocolada pelo Partido Novo do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A legenda alegou a existência de propaganda eleitoral antecipada em perfis do Instagram vinculados à pré-campanha de Allyson.
A decisão liminar também não partiu de um pedido formulado por Álvaro Dias. A determinação foi proferida pelo juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, relator do processo no TRE-RN, após a análise dos argumentos e documentos apresentados pelo Partido Novo.
Em análise preliminar, o magistrado apontou a existência de indícios de propaganda eleitoral antecipada irregular e determinou a suspensão temporária dos perfis @rncomallyson, @timeallyson e @allysondopovo até 15 de agosto.
Na decisão, o juiz afirma que os elementos apresentados no processo indicariam que os perfis divulgaram publicações com pedido explícito de votos.
O magistrado também considerou que as publicações poderiam antecipar atos característicos de campanha eleitoral e ter “potencial lesivo à paridade de armas entre os futuros candidatos”.
Ao justificar a suspensão das páginas, Hallison Rêgo Bezerra destacou que a manutenção dos perfis em funcionamento poderia permitir a continuidade da divulgação de conteúdos considerados potencialmente ilícitos durante o período de pré-campanha.