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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira (1º), o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. A decisão foi tomada durante sessão administrativa do Pleno da Corte, que definiu o magistrado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
Embora ocupasse a segunda posição na lista de antiguidade, Alceu José Cicco foi promovido após o Pleno rejeitar, por maioria qualificada de dois terços, a indicação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, primeiro da lista.
Segundo o Tribunal, a recusa ocorreu porque a maioria dos desembargadores entendeu que Henrique Baltazar descumpriu decisões da Câmara Criminal do TJRN. Votaram pela recusa os desembargadores Ibanez Monteiro, Amaury Moura Sobrinho, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle. Pela não recusa votaram os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves.
Trajetória
Natural de Natal, Alceu José Cicco nasceu em 4 de abril de 1955 e ingressou na magistratura em 9 de julho de 1986, quando assumiu a Comarca de Janduís. Ao longo da carreira, foi promovido por merecimento para as comarcas de Caraúbas e Assú.
Na terceira entrância, atuou nas comarcas de Assú e João Câmara antes de assumir a titularidade da então 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, unidade que passou por reestruturações e atualmente corresponde à 12ª Vara Criminal da capital.
Desde 2022, Cicco coordena a Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal. O magistrado também integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte como membro titular.