TRE determina suspensão de perfis no Instagram por indícios de propaganda antecipada favorável a Allyson Bezerra

TRE-RN suspende perfis que apoiam Allyson Bezerra por propaganda antecipada - Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão temporária de três perfis do Instagram utilizados para divulgar conteúdos favoráveis à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado nas eleições de 2026. A medida foi concedida parcialmente pelo juiz federal Hallison Rêgo, relator da representação apresentada pelo diretório estadual do Partido Novo. As informações são do Blog do Barreto.

Conforme o Blog do Barreto, a decisão atinge os perfis, que deverão permanecer suspensos, em nível global, até o dia 15 de agosto de 2026, véspera do início do período oficial de propaganda eleitoral. 

A Meta, responsável pelo Instagram, terá 24 horas para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e eventual configuração de crime de desobediência eleitoral.

A empresa também deverá fornecer, no prazo de cinco dias, os dados cadastrais dos administradores dos perfis utilizados para fazer propaganda eleitoral antecipada para o ex-prefeito de Mossoró.

Conforme o Blog do Barreto, os representados foram ainda proibidos de republicar as postagens consideradas irregulares, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Entre as publicações questionadas, conforme o Blog do Barreto, está uma peça com a frase “O povo quer Allyson governador do RN”, acompanhada da legenda “Allyson é o RN, o RN é Allyson” e de hashtags como #AllysonGovernador e #AllysonPeloRN. Para o relator, as expressões possuem conotação eleitoral e configuram, em análise preliminar, um chamamento ao eleitorado em favor da pré-candidatura.

Conforme o Blog do Barreto, o processo também menciona postagens com frases como “Estou com o menino do chapéu de couro”, “Agora é Allyson que eu quero”, “4 meses para transformar esperança em voto” e “O Rio Grande do Norte quer Allyson”. Segundo a decisão, os conteúdos extrapolariam a simples divulgação de uma pré-candidatura ou exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato, apresentando expressões equivalentes a um pedido explícito de voto.

Na avaliação do magistrado, conforme o Blog do Barreto, os três perfis vêm sendo utilizados de maneira reiterada para divulgar propaganda eleitoral antecipada. O documento destaca que as contas somam aproximadamente 28 mil seguidores, circunstância que elevaria o potencial de disseminação das publicações e poderia comprometer a igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos.