 |
| Decisão do TRF-1 sobre Harmonização Orofacial gera dúvidas entre profissionais e pacientes - Foto: Ilustração |
Dentistas estão proibidos de realizar harmonização facial? A dúvida ganhou força após a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerar ilegal a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu a Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica.
A decisão atingiu a Resolução CFO nº 198/2019, que regulamentou a especialidade e estabeleceu competências para a atuação dos cirurgiões-dentistas. O julgamento, no entanto, não deve ser interpretado de forma simplista como uma proibição imediata de todo e qualquer procedimento estético realizado por dentistas. O caso ainda pode ter novos desdobramentos judiciais.
Para a cirurgiã-dentista Mariana Rios, a repercussão exige cautela, principalmente porque envolve procedimentos bastante populares, como aplicação de toxina botulínica e preenchimentos faciais.
“Uma coisa é discutir judicialmente a legalidade da resolução que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade. Outra é afirmar que, automaticamente, o cirurgião-dentista está proibido de realizar qualquer procedimento na face. É fundamental compreender exatamente o alcance da decisão antes de criar insegurança nos pacientes”, explica Mariana.
A especialista destaca que a decisão também reacende uma antiga discussão sobre os limites de atuação entre Medicina e Odontologia, além de levantar dúvidas sobre profissionais já especializados em HOF e pacientes atualmente em tratamento.
“Para quem está do outro lado, o mais importante é segurança. O paciente precisa saber se aquele profissional possui formação, habilitação e conhecimento técnico para realizar o procedimento e lidar com possíveis intercorrências”, afirma.
Com o avanço dos procedimentos estéticos faciais no Brasil, a decisão pode repercutir diretamente entre dentistas, clínicas, cursos de especialização e pacientes, enquanto o tema segue sujeito a novos capítulos na Justiça.
Tags
Saúde