Ex-PM de 103 anos é condenado por homicídio após discussão na Bahia

Á época do crime, o ex-policial militar tinha 98 anos de idade. Foto: Reprodução/Redes sociais

O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pelo assassinato de um homem durante uma discussão entre um casal, em agosto de 2021, em Salvador. 

A sentença determinou a pena pelo crime de homicídio qualificado, considerando a gravidade da conduta e o uso de arma de fogo para tirar a vida da vítima durante o desentendimento. À época, o réu tinha 98 anos quando cometeu o crime.

Segundo o TJBA, Emiliano presenciou a discussão perto de sua casa. Após se envolver na situação, efetuou disparos que mataram o homem e feriram uma mulher. O processo tramitou na Justiça estadual baiana e reuniu provas periciais, depoimentos de testemunhas e a análise das circunstâncias do fato para embasar a decisão do conselho de sentença.

Durante o julgamento, a defesa do réu buscou sustentação em fatores como a idade avançada e o histórico de serviço prestado à corporação para mitigar a punição. No entanto, o corpo de jurados acolheu as tese da acusação, reconhecendo a autoria e a materialidade do homicídio sem margem para absolvição.

Devido à idade centenária do condenado e às suas condições de saúde, a execução da pena deverá passar por avaliação do juízo de execuções penais. O caso chamou a atenção da opinião pública local pela longevidade do autor do crime e pelo desfecho jurídico em plenário.