Justiça aumenta para 26 anos e 3 meses pena de PM pela morte de Zaira Cruz

Pedro Inácio Araújo de Maria foi condenado pelo homicídio e estupro de Zaira Dantas Silveira Cruz. Foto: Reprodução

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentou de 20 anos para 26 anos e 3 meses a pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria. Ele foi condenado pela morte e pelo estupro da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. O tribunal também determinou a perda imediata do cargo público e manteve o regime inicial fechado.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24 de setembro, após recursos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa. O colegiado rejeitou o pedido dos advogados para anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, em dezembro de 2025, mas aceitou parcialmente a argumentação do Ministério Público para aumentar a pena.

Segundo o relator, desembargador Saraiva Sobrinho, a nova punição considerou a gravidade da conduta e os impactos causados à família da vítima. O voto foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal.

Zaira morreu durante o Carnaval de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte, em março de 2019. Laudos da Polícia Científica apontaram que ela foi morta por asfixia mecânica provocada por estrangulamento. Os exames também confirmaram que houve violência sexual.

A defesa contestou o aumento da pena e a perda do cargo. Os advogados afirmam que a exclusão da Polícia Militar não poderia ter sido solicitada apenas na fase de recurso e mencionaram uma punição administrativa já aplicada ao policial em 2024.

Para o Ministério Público, porém, a perda do cargo é válida porque a pena ultrapassa quatro anos e porque o crime foi considerado incompatível com o exercício da função policial. A mãe de Zaira, Elza Neto, afirmou ter sentido alívio com o aumento da condenação.