RN decreta situação de emergência em 123 municípios devido à seca

Decreto terá validade de seis meses e considera as dificuldades de abastecimento enfrentadas por comunidades urbanas e rurais. Foto: Assecom/RN 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial deste sábado (26) um decreto que declara situação de emergência em 123 municípios afetados pela seca e pela estiagem prolongada. A medida começa a vigorar na próxima segunda-feira (28) e terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. A decisão do Poder Executivo estadual considera a acentuada redução das chuvas no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026.

A baixa ocorrência de precipitações pluviométricas provocou uma queda crítica no nível dos principais reservatórios e mananciais responsáveis pela segurança hídrica do estado. Entre os açudes com volumes alarmantes citados no documento oficial estão Passagem das Traíras, operando com apenas 0,03% de sua capacidade, e Itans, com 0,36%. Outros reservatórios em situação severa incluem Zangarelhas (2,26%), Esguicho (5,27%), Sabugi (7,6%) e Boqueirão de Parelhas (7,81%).

A crise hídrica ameaça o abastecimento direto de cidades como Currais Novos, Parelhas, Equador, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o impacto potencial do desabastecimento atinge mais de 63 mil pessoas no interior. Nas zonas rurais sem adutoras, 77 municípios, equivalente a 46,1% do estado, já dependem do fornecimento de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, coordenada pela Defesa Civil Nacional e executada pelo Exército Brasileiro.

O conjunto de informações técnicas integradas por diferentes órgãos da administração pública estadual fundamentou a inclusão das cidades afetadas na lista do decreto. A decretação de emergência abrange importantes municípios polos regionais, como Mossoró, Caicó, Açu, Currais Novos e Pau dos Ferros. A medida visa acelerar o envio de recursos, simplificar contratações e viabilizar ações assistenciais de combate aos efeitos da estiagem nas regiões do Seridó, Oeste, Central e Agreste potiguar.