Crise no Tribunal Constitucional da Polônia desencadeia acusações de "golpe de Estado" e mobiliza polícia em Varsóvia

Foto: Wojtek Radwanski/AFP

Uma grave crise institucional e jurídica tomou conta da Polônia após a tentativa controversa de afastamento do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. O episódio, ocorrido nesta sexta-feira (30), provocou intensos protestos em frente à sede da Corte em Varsóvia, a mobilização de forças policiais e trocas diretas de acusações de "golpe de Estado" entre integrantes do Judiciário e o governo do primeiro-ministro Donald Tusk.

O impasse começou quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska assinou uma ordem declarando a suspensão dos dois principais dirigentes da Corte e autoproclamou-se presidente interina do órgão, alegando ser a magistrada com mais tempo de serviço. Em seguida, a polícia isolou o prédio do Tribunal Constitucional após o envio de uma notificação que alertava sobre supostas ameaças à integridade física dos funcionários. O movimento foi respaldado pelo ministro da Justiça, Waldemar Żurek, que solicitou a retirada da imunidade dos magistrados suspensos sob a alegação de negligência no exercício das funções.

Em resposta, o vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański, classificou a intervenção e a tentativa de destituição como uma violação inédita da independência judicial e denunciou publicamente a existência de um golpe de Estado em andamento no país. O próprio Tribunal Constitucional emitiu uma nota oficial afirmando que Anna Korwin-Piotrowska não possui legitimidade para assumir o posto por não ter prestado juramento perante o presidente da República, e que as medidas adotadas configuram crime contra as instituições democráticas.

O agravamento do conflito levou o presidente da Polônia, Karol Nawrocki, alinhado ao partido conservador-nacionalista Lei e Justiça (PiS), a interromper uma viagem oficial ao Senegal para retornar de emergência à capital polonesa. O confronto reflete a profunda polarização entre o atual governo reformista pró-União Europeia e a oposição conservadora sobre o controle e as reformas do sistema judiciário do país, mantendo o clima de incerteza política e manifestações nas ruas de Varsóvia.