A perda repentina de um perfil nas redes sociais representa um risco que vai muito além da interrupção de conexões com o público, podendo comprometer contratos publicitários, paralisar negócios e ameaçar anos de trabalho construídos por influenciadores, artistas e empreendedores. Diante do avanço da economia criativa digital, especialistas alertam que a vulnerabilidade a bloqueios inesperados, fraudes virtuais e novas exigências regulatórias torna indispensável a adoção de proteção jurídica para quem transforma a internet em sua principal fonte de renda.
De acordo com a advogada Gabriela Cardoso, sócia do escritório Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA), o principal ponto de vulnerabilidade reside no fato de que os usuários não possuem a titularidade das páginas, mas sim uma licença de uso sujeita a termos unilaterais impostos pelas plataformas. "O primeiro risco é que o perfil, na verdade, não é seu. O que você tem é uma licença de uso, regida por termos que a plataforma muda quando quer", explica. A especialista aponta que suspensões imotivadas podem ser contestadas na Justiça e gerar direito a indenização, sendo fundamental que os profissionais preservem registros do perfil, documentem contratos e guardem protocolos de atendimento. "Uma preocupação que temos na nossa atuação é mostrar a esses profissionais que o perfil não é apenas uma rede social, mas muitas vezes o principal patrimônio comercial do negócio. E esse patrimônio precisa de proteção jurídica, assim como qualquer outro", afirma.
Outro desafio frequente é a invasão de contas comerciais por criminosos que aplicam golpes em seguidores utilizando a identidade do profissional. Além do impacto financeiro imediato, o episódio destrói a reputação e a credibilidade construídas ao longo do tempo. "A consequência mais pesada é o prejuízo à reputação, justamente porque o golpe se aproveita da confiança que o profissional levou anos para construir", destaca a advogada, recomendando o uso rigoroso de autenticação em dois fatores, cautela com links externos e o controle restrito de acessos.
Novas regras e exposição infantil
No âmbito regulatório, criadores e empresas precisam se adequar às diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março de 2026. A norma exige autorização judicial específica para práticas de exploração comercial habitual da imagem de menores em conteúdos monetizados, impulsionados ou patrocinados. Segundo Gabriela Cardoso, famílias e agências devem redobrar o cuidado com postagens que pareçam inofensivas, já que a falta de autorização pode acarretar a remoção de materiais e sanções legais.
Para mitigar vulnerabilidades, a especialista defende a profissionalização da atuação digital: formalizar contratos, proteger marcas registradas, diversificar os canais de comunicação com o público e buscar assessoria preventiva. "O cuidado mais importante é tratar a presença digital como um negócio, e não como um hobby que deu certo", conclui.
