Decreto sobre o fim da escala 6x1 é adiado para depois da viagem de Lula

Imagem: Leticia Moreira/Folhapress

O governo federal adiou a publicação do decreto que vai regulamentar o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto estava previsto para sair nesta segunda-feira, 9, mas ficou para depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma viagem internacional.

Segundo o Ministério do Trabalho, ainda falta uma decisão final de Lula sobre o texto. Ele embarcou nesta segunda para Turquia e Filipinas e não conseguiu despachar o assunto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, antes de viajar. Por isso, os ajustes finais ficaram para a volta dele.

O decreto vai explicar como vai funcionar na prática a nova regra. A emenda já aprovada pelo Congresso acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de folga e prevê jornada de cinco dias para dois de descanso. A previsão é que a carga semanal caia de 44 para 42 horas em dezembro, com pelo menos oito folgas por mês, e depois chegue a 40 horas.

Empresários do comércio e da indústria questionam o prazo no Supremo Tribunal Federal e pedem mais tempo para adaptação. Enquanto não há decisão, o cronograma atual segue valendo, mas a publicação do decreto só deve acontecer após o presidente voltar ao país.