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| Foto: Reprodução/ PCRN |
Um homem natural do Rio de Janeiro foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (6), em Natal, sob a acusação de praticar injúria racial e discriminação contra a população nordestina. A prisão ocorreu no interior de um condomínio residencial localizado no bairro Tirol, na zona Leste da capital potiguar.
A ação policial foi motivada por denúncias de vizinhos e funcionários do edifício, indignados com a afixação de cartazes contendo frases de cunho xenofóbico e preconceituoso nas janelas do apartamento ocupado pelo investigado. A mensagem ficava visível tanto para quem circulava pelas áreas comuns do condomínio quanto para quem passava na rua.
Conteúdo discriminatório e abordagem
Nas peças expostas, o homem associava a população do Nordeste a estereótipos depreciativos, atribuindo aos habitantes da região termos como "estúpidos, tolos e ignorantes", além de inferir suposta inferioridade intelectual e atraso social.
Diante do chamado, equipes policiais deslocaram-se até o endereço indicado e constataram a veracidade das denúncias. Durante a abordagem, o acusado admitiu ser o autor do conteúdo e ter fixado os papéis na janela do imóvel.
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| Foto: Reprodução/ PCRN |
Enquadramento legal e alerta da polícia
Os materiais foram imediatamente removidos e recolhidos como prova. O homem foi conduzido a uma delegacia especializada da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria racial e discriminação em razão de procedência nacional ou regional, condutas tipificadas pela Lei nº 7.716/1989 (Lei do Preconceito de Raça ou de Cor). Ele permanece à disposição do Poder Judiciário.
Em nota oficial, a Polícia Civil ressaltou que garantias constitucionais como a liberdade de expressão e a livre manifestação ideológica não respaldam atos de intolerância nem discursos de ódio contra grupos com base em sua origem geográfica. A corporação reforçou o pedido para que a população continue reportando episódios de discriminação por meio do Disque Denúncia 181, sob garantia de anonimato.