Projeto de lei propõe férias de até 42 dias para trabalhadores brasileiros

Foto: Reprodução



Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe alterar as regras de férias da CLT, deixando de contabilizar sábados, domingos e feriados no período de descanso. Com a mudança, os trabalhadores poderão ter até 30 dias úteis de férias por ano.

De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG), o PL 5.858/2026 também prevê benefícios para categorias como empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

Se aprovado, o texto poderá ampliar o descanso de 30 dias corridos para aproximadamente 42 dias consecutivos. Atualmente, a legislação considera finais de semana e feriados dentro das férias, cujo período pode variar conforme o número de faltas injustificadas.

A proposta ainda será analisada e votada pelo Congresso Nacional. Até uma eventual aprovação, continuam valendo as regras atuais da CLT.
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