Nova lei aumenta penas para crimes sexuais online contra crianças e adolescentes; entenda
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O …
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O …
Somente no mês de junho, a atuação integrada das forças de segurança estaduais, resultou na pris…
País se junta a outras nações na regulamentação do acesso online para proteger jovens de riscos …
Proposta proíbe ainda qualquer relação de chefia entre agressor e vítima - Foto: Agência Brasil …
Acesso será restrito às forças policiais de todo o país - Foto: Reprodução O Senado Federal apro…
Lei prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica - Foto: Tiago St…
Proposta é criar programa municipal de prevenção à violência sexual nas redes sociais contra cri…
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz - Foto: Tiago Stille/Gov. Cea…
Objetivos incluem reduzir moralidade de animais silvestre e doméstico - Foto: Reprodução O presi…
Cerimônia é alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste mês - Foto: Divulgação O sec…
Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para fazendas - Foto: Reprodução …
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais
Ok