Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz - Foto: Tiago Stille/Gov. Cea…
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz - Foto: Tiago Stille/Gov. Cea…
Objetivos incluem reduzir moralidade de animais silvestre e doméstico - Foto: Reprodução O presi…
Cerimônia é alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste mês - Foto: Divulgação O sec…
Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para fazendas - Foto: Reprodução …
O filho que agrediu o pai na noite de terça (13), em Laranjeira do Abdias, São José de Mipibu, f…
A lei estabelece que o uso desses dispositivos configura maus-tratos aos animais O Governo do R…
Foto: Mariana Veiga O período de defeso do caranguejo-uçá já está em vigor no Rio Grande do No…
Dispositivo ficará conectado às autoridades de segurança pública estaduais e distritais - Foto: …
O Banco Central lançou nesta segunda-feira (1º) o BC Protege+, serviço gratuito que permite a pe…
A governadora do Rio Grande do Norte sancionou a lei que institui a Política Estadual de Prevenç…
O Conselho Tutelar terá papel central no encaminhamento de casos, seguindo os procedimentos lega…
A governadora do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que estabelece sanções administrativas co…
Iniciativa orienta pais sobre segurança digital e uso responsável da internet - Foto: Arquivo/EB…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras para proteger crianças …
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos De…
Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianç…
Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis - Foto: Joédson Alves/Agência Br…
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais
Ok