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| Plenário do Senado Federal durante sessão de votação de matérias constitucionais em Brasília. Foto: reprodução/Agência Senado |
Zenaide Maia e Styvenson Valentim apoiaram a proposta, enquanto Rogério Marinho não registrou presença na votação que busca integrar o combate ao crime no país.
A votação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal, na noite de terça-feira (3), em Brasília, expôs posições diferentes entre os três senadores do Rio Grande do Norte. O texto principal foi aprovado por unanimidade nos dois turnos, com 73 a 0 e depois 75 a 0, mas o debate sobre a maioridade penal dividiu a bancada potiguar.
Os senadores Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da PEC nos dois turnos. Zenaide defendeu a proposta como um passo para melhorar a integração entre União, estados e municípios e cobrou mais recursos federais para a segurança pública. Styvenson também acompanhou o texto principal, sem emendas.
Já o senador Rogério Marinho (PL) foi o principal defensor da redução da maioridade penal dentro da PEC. Ele propôs que a idade de responsabilização caísse de 18 para 16 anos como regra geral, e para 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e participação em organizações criminosas. Marinho não registrou voto na votação final da PEC e criticou a decisão de retirar o tema do texto.
Por 38 votos a 36, o plenário decidiu separar as emendas sobre maioridade penal, que agora vão tramitar como propostas próprias. Com isso, a PEC da Segurança foi aprovada sem mudança e segue para promulgação, enquanto o debate que dividiu os senadores do RN continua aberto no Congresso.