Como combater a prostituição sexual de nossas crianças e adolescentes nas estradas brasileiras?

 Prostituição infantil nas estradas

A exploração sexual infantil pode ser considerada como um dos maiores males que ocorrem nas rodovias do Brasil. A prática deste tipo de crime envergonha a sociedade brasileira e mancha a reputação do país dentro da comunidade internacional. A violência sexual contra a criança é um ato ou jogo sexual que tem como objeto a criança ou adolescente, praticada na presença de um ou mais adultos, a qual a criança ou adolescente é utilizada para estimular sexualmente o adulto envolvido nesta prática monstruosa. Nos últimos anos as ocorrências de abusos sexuais contra crianças têm acentuado, principalmente as margens de avenidas ou rodovias, nos entornos das grandes cidades. A pobreza e a falta de acesso à educação continuam sendo o principal combustível para a prática deste tipo de violência contra crianças e adolescentes.

O contexto tenebroso de pobreza e exploração
O Brasil é considerado a nação vice-campeã mundial na exploração sexual de mulheres e crianças. Este triste título alimenta uma indústria clandestina fomentada principalmente pela publicidade de sexo barato e sem limites, promovida por agentes de turismo junto aos países europeus. Todos os anos, centenas de turistas europeus desembarcam em terras tupiniquins, principalmente no Nordeste, com objetivo de satisfazer suas fantasias sexuais, geralmente ligadas às crianças, sem que haja qualquer tipo de fiscalização oficial.

Os europeus encontram no Brasil uma farta variedade de locais que oferecem programas sexuais com crianças e adolescentes sem que possam se preocupar com a polícia. Conseguem em terras brasileiras realizar suas fantasias que, se fossem realizadas em solo pátrio, com certeza seriam punidos com leis duras contra a pedofilia e pornografia infantil. O Nordeste ainda supre a maior parte deste mercado clandestino, fomentado pela extrema pobreza de sua população. É recorrente a presença de pais ou adultos junto à criança, que exposta em vias publicas, em trajes provocantes, servem como objeto de sexo à escolha de seu cliente. Muitos pais oferecem suas filhas ou filhos em troca de míseros reais.

Recentemente a TV BBC da Inglaterra publicou uma reportagem sobre as facilidades em se encontrar crianças para satisfazer o turismo sexual de estrageiros em terras brasileiras. Acompanhe abaixo um trecho extraído do programa Our World: Brazil’s Child Prostitutes (“Nosso Mundo: As Crianças Prostituídas do Brasil”, em tradução livre) do repórter Chris Rogers, da BBC londrina.

“Uma menina vestida com um pequeno biquíni expõe seu corpo frágil. Ela não parece ter mais do que 13 anos, mas é uma das dezenas de garotas andando pelas ruas à procura de clientes debaixo do sol da tarde.

A maioria vem das favelas da região. Ao parar o carro, a reportagem da BBC é recebida com uma dança provocante da menina, para chamar a atenção.

“Oi, meu nome é C. Você quer fazer um programa?”, ela pergunta. C. pede menos de R$ 10 por seus serviços. Uma mulher mais velha chega perto e se apresenta como mãe da menina.

“Você pode escolher outras duas meninas, da mesma idade da minha filha, pelo mesmo preço”, ela diz. “Eu posso levar você a um motel local onde um quarto pode ser alugado por hora.”

Quando a noite cai, em uma área com bares e bordéis da cidade, o playground sexual de Recife ganha vida.

Prostitutas se divertem com turistas, dançando e procurando por clientes em potencial. Muitas delas parecem ter muito menos do que 18 anos de idade.

Motoristas de táxi trabalham com as garotas que são jovens demais para entrar nos bares. Um deles me oferece duas pelo preço de uma e uma carona para um motel local.

“Elas são menores de idade, então são muito mais baratas que as mais velhas”, explica ele ao me apresentar S. e M.

Nenhuma delas faz nenhum esforço para esconder sua idade. Uma delas leva consigo uma bolsa da Barbie, e as duas se dão as mãos com um olhar que parece aterrorizado diante da perspectiva de um potencial cliente.(…)”

A exploração sexual nas rodovias
A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, que em muitas vezes são forçadas a se prostituir coagidas pela própria família, ainda é uma ferida sem condições de cicatrização que continua causando dor moral junto a sociedade. Desta vez, o cenário são as rodovias, mas os criminosos mudam de profissão: os caminhoneiros, em sua maioria. Geralmente protegidas pela escuridão da noite, em estacionamentos de postos de combustível na beira das estradas, adultos forçam suas crianças a se prostituírem em troca de míseros cinco ou dez reais.

Em 2010, a Polícia Rodoviária Federal realizou um mapeamento as áreas críticas de rodovias com maior incidência de exploração sexual infantil. Segundo o relatório, o problema está concentrado majoritariamente em áreas urbanas e em estradas que cortam áreas desenvolvidas e pólos econômicos. A exploração ocorre em postos de combustível que reúnem grande quantidade de caminhoneiros viajantes. O Nordeste lidera o ranking da exploração sexual infantil. A BR - 116, por sua amplitude, é a rodovia que reúne o maior número de pontos de risco de exploração sexual infantil.

Entre 2005 e 2009, a PRF prendeu 951 pessoas em flagrante por exploração sexual infantil e encaminhou aos conselhos tutelares mais de 2 mil crianças e adolescentes encontrados em situação de risco ao longo das rodovias. Bahia, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Paraná lideram o ranking entre os estados com maiores incidências de prostituição infantil. Ainda segundo a PRF, ainda não existe uma grande rede articulada que promova este tipo de crime, que muitas vezes é movimentada pelos próprios pais, ou ainda taxistas, frentistas ou pequenos comerciantes de beira de rodovia. Outro ponto preocupante se relaciona ao consumo de drogas em idade precoce. Inúmeras crianças, viciadas em crack, oferecem-se para caminhoneiros em postos as margens de rodovias, com objetivo de angariar dinheiro para compra de drogas. Este cenário, comum em muitos lugares do país, foi flagrado recentemente pela PRF na Via Dutra, no município de Lorena, interior de São Paulo.

Em São Paulo, estado mais rico do país, os números apresentados pela Polícia Rodoviária Federal são preocupantes. Resumindo em proporção ao número de estradas federais no estado, São Paulo apresenta focos de exploração sexual infantil em praticamente toda sua extensão. A malha rodoviária federal em solo paulista é uma das menores em todo país, entretanto, os focos de exploração infantil foram identificados em todas estradas, com destaque para as rodovias Dutra, Régis Bittencourt e Fernão Dias.

Entre as causas possíveis para estes dados alarmantes, identificados em São Paulo, podemos mencionar a desigualdade social e o consumo de drogas como combustíveis que movimentam este mercado negro de sexo infantil. Outro ponto relevante é a inexistência de Conselhos Tutelares nos locais identificados pela PRF. A falta de estrutura oficial para rede de apoio à crianças e adolescentes leva ao abandono e conseqüente desamparo social aqueles que eventualmente buscam auxílio do Poder Publico.

Atuações das polícias no combate à exploração sexual infantil
O Brasil apresenta um cenário de contrastes no combate à exploração sexual infantil. Ao mesmo tempo em que as diferentes esferas de governo apresentam políticas publicas exemplares no combate a este tipo de crime, o país ainda peca pela falta de comunicação entre as diversas polícias. Esta falta de estruturação de informações compromete a atuação eficaz no combate ao crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Entre as políticas executadas, detacamos a atuação da Polícia Rodoviária Federal, dentro de suas atribuições no policiamento de rodovias federais. A PRF foi pioneira em operações de combate à exploração sexual infantil realizando atividades em todos os estados brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da fiscalização efetiva, a PRF também promoveu campanhas de conscientização sobre o problema, buscando alertar os caminhoneiros sobre os crimes praticados pela consumação sexual comercial contra crianças e adolescentes. Atualmente, a PRF recebe denuncias pelo telefone 191.

O combate à prostituição infantil passa pela conscientização de toda sociedade. Os caminhoneiros possuem papel fundamental na quebra deste ciclo tenebroso. O profissional do transporte de cargas precisa compreender que aceitar um mero programa com uma menor representa incentivar a prática deste crime que, inúmeras vezes, tem a participação de pais ou aliciadores. O caminhoneiro pode ajudar no combate a este tipo de crime de formas simples: jamais cedendo carona, negando qualquer tipo de programa sexual com meninas ou meninos menores e, identificando o problema, telefonar para a polícia imediatamente denunciando o fato as autoridades.

Enquanto as políticas publicas de combate ao crime contra crianças e adolescentes não tomarem rumos uniformes em todas esferas de governo, o Brasil continuará falhando na guarda e preservação de suas crianças. É necessário ainda uma maior estruturação dos Conselhos Tutelares e compromisso de toda sociedade em cobrar das autoridades mais empenho na prisão destes criminosos, tanto os que agenciam as crianças, como os “clientes” que movimentam este tipo de crime, considerado como um dos mais rentáveis do país. O Brasil precisa escolher: ou apenas lambe suas chagas abertas e esconde seu rosto frente a vergonha internacional pelos crimes praticados contra suas crianças ou cria remédios eficazes que possam cicatrizar e imunizar nossa sociedade deste câncer monstruoso chamado exploração sexual infantil. A escolha é nossa.