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Neste fim de semana, no Rio de Janeiro, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca - que proíbe a ingestão de álcool para motoristas – se manifestou contrário à censura de perfis das redes sociais que informam os usuários sobre locais das blitzes da Lei Seca, como o twitter do LeiSecaRJ
Em Goiás, há uma disputa entre o Ministério Público e a Procuradoria do Estado, que conseguiu na Justiça a proibição de um perfil que informava os locais das blitzes. No início do mês, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal em Goiás para bloquear perfis do Twitter que divulguem informações sobre horário e local das blitzes no microblog
– Ninguém pode incentivar informação de blitzes de Lei Seca. Agora informar sobre o trânsito é natural e não se pode bloquear isso nas redes sociais. O próprio criador do Lei SecaRJ já disse que o nome do twitter seria outro. Ele se transformou muito mais num twitter de trânsito — afirmou Hugo Leal.
Em dois anos e meio, a Operação Lei Seca abordou quase meio milhão de motoristas, dos quais apenas 1.211 foram presos alcoolizados. O Rio de Janeiro é o estado da federação onde a lei mais deu certo, salvando milhares de vidas no trânsito. Polêmica, a lei alterou bastante o comportamento dos motoristas, criando uma consciência de respeito à vida acima de tudo.
Com o crescimento das operações, os motoristas que bebem passaram a se recusar a soprar o bafômetro, acenando com o amplo direito de defesa, garantido pela Constituição, em que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Por isso, o deputado Hugo Leal disse que entrou em discussão no Congresso a proposta de se produzir outras provas da embriaguez de um motorista, sem necessidade de ele usar o bafômetro.
Hugo Leal criticou o episódio recente, no qual um delegado de polícia foi flagrado desacatando um policial militar que atuava numa blitz da Lei Seca, no Rio.
– Lei vale pra todo mundo. Não tem pior nem melhor. A lei tem que valer pra todos. No trânsito somos todos iguais. Por isso não há condição de ter tratamento diferenciado. Na hora de provocar um atropelamento pode ser de qualquer classe e na hora de morrer também. Seja ele delegado, juiz e até os jornalistas — disse.
Durante os dias de carnaval, as operações da Lei Seca no Rio de Janeiro serão estendidas aos horários matinal e vespertino, e não apenas à noite.