O diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb, Rondinele Oliveira, explica que a realização da audiência publica é uma das prerrogativas contidas no processo para obtenção da licença. Ainda segundo ele, apesar de ainda não haver comprovação científica de que a atividade seja potencialmente poluidora, ou cause algum dano à saúde, para obter o licenciamento ambiental das ERBs é necessário que as operadoras apresentem os estudos ambientais prévios e façam essas discussões.
“À Semurb cabe licenciar e fiscalizar a instalação dessas antenas. O trabalho num primeiro momento consiste na abertura de um processo administrativo para adequações ambientais e urbanísticas previstas na legislação. Após, fiscalizamos se as operadoras estão cumprindo as condicionantes previstas na licença”, explica Oliveira. E acrescenta, “o objetivo principal da audiência é mostrar o funcionamento e tirar as dúvidas da população em relação à instalação dessas antenas, já que o equipamento carrega um mito de emitir radiação nociva ao homem e o meio ambiente”, ressalta.
O representante da TIM, Sergio Brasilis,que esteve presente na audiência, agradeceu a oportunidade de estar publicamente conversando com as autoridades e a população sobre um tema bastante interessante e presente em nosso dia-a-dia, pois a maioria das pessoas hoje usa a tecnologia celular seja para ligações ou acesso a internet.
“No Rio Grande do Norte a operadora possui um parque com 239 antenas com tecnologia 2G e 135 com tecnologia 3G. Nossa intenção é melhorar cada vez mais a cobertura e qualidade do sinal”. E comentou que na “sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça existem quatro ERBs na cobertura do prédio”, disse.
Na ocasião, professor PhD da Universidade de Londres, em Engenharia de Telecomunicações, e professor associado da PUC-Rio, Gláucio Siqueira, convidado pela TIM para ministrar a palestra sobre o tema, esclareceu o funcionamento das ondas eletromagnéticas emitidas pelas antenas e como essa energia interage com o corpo humano, explicando sobre os possíveis efeitos da radiação não ionizante e a telefonia celular.
“A antena é o transmissor do sinal de ondas à medida que vai se propagando vai se perdendo no espaço, e sua energia diminui com a distância. Toda vez que uma operadora instalar uma nova antena ela vai diminuir a energia emitida por outras antenas proporcionalmente, para não haver interferência”, explica.
“A radiação emitida pelos equipamentos é não ionizante, ou seja, os campos magnéticos utilizados na telefonia celular não tem capacidade de provocar alterações moleculares no corpo, nem efeito cumulativo sobre as estruturas celulares vivas”, acrescenta. Ainda segundo o especialista, o número de estudos epidemiológicos vigentes não consegue demonstrar alguma consistência ou grande associação com efeito carcinogênico da energia emitida pelas ERBs.
“Quanto mais próximo da torre menor o nível de energia, e menor a radiação emitida, pois as torres tem uma diretividade que coloca o máximo da radiação por volta de 50m e não irradiam para baixo. Não existe porque de distanciar o equipamento”, afirma. No entanto, ele frisa que é importante continuar com as pesquisas para novas descobertas, pois o atual nível de conhecimento das ERBs e dos aparelhos, todos são seguros.
Também participaram da audiência no auditório do Centro Municipal de Referência e Educação Aluísio Alves (Cemure), os secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Daniel Nicolau o representante da secretaria Estadual de Infarestrutura do Governo do Estado (SIN), José Dixon Galvão, o vereador Ubaldo Fernandes e o professor da UFRN, Fred Sizenando. Além de técnicos da Semurb e representantes de outras operadoras e a comunidade em geral.
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