Projeto torna obrigatória passagem para pedestres em estradas que cruzam cidades

Está na Comissão de Viação e Transportes projeto de lei (PL 4812/12) que obriga a construção de passagem subterrânea, passarela, via marginal ou instalação de semáforo nos trechos de rodovias e ferrovias que cortam áreas urbanas. A exigência vale também para trechos em que a via cruze unidades de conservação ambiental.

A relatora da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Rosane Ferreira, do PV do Paraná, explica que o objetivo da proposta é diminuir o número de acidentes de trânsito. Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes revelam que, em 2011, houve mais de dez mil atropelamentos de pedestres e animais em rodovias de todo o país.

O texto original do projeto previa apenas a construção de passagens subterrâneas tanto nos cruzamentos urbanos, quanto em reservas ecológicas. Rosane Ferreira explica as mudanças feitas na comissão:

“A partir da aprovação desta lei, da sanção da presidência, nós teremos um cuidado especial para cuidar dessas rodovias quando elas atravessam as cidades: sinalizando, colocando semáforos, construindo viadutos e passarelas. Em alguns lugares, passagens subterrâneas: como no caso das unidades de conservação, para proteger nossa biodiversidade, a maior riqueza de nosso país. Tudo isso o projeto vem para salvaguardar.”

Além da Comissão de Viação e Transportes, a proposta que oferece segurança para pedestres e animais nos cruzamentos de rodovias e ferrovias com vias urbanas será analisada em mais duas comissões da Câmara.