A Escola Superior de Advocacia (ESA) vai realizar mais uma edição do Café com Lei no dia 24 de junho de 2015, às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no shopping Midway Mall, em Natal. O evento abordará o tema “Homicídio no Trânsito: Doloso ou Culposo” e terá como debatedores o Capitão Styvenson Valentim, Comandante da Operação Lei Seca, e o advogado Caio Graco, ex-presidente da OAB/RN.
As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone e, excepcionalmente, neste mês, serão cobrados 02kg de alimentos não perecíveis (a serem entregues no dia do evento), para doação à Casa do Estudante.
Na ocasião, serão discutidos os aspectos do delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor, e, principalmente, as polêmicas que ocorrem quando o motorista está sob o efeito de embriaguez alcoólica, bem como em quais hipóteses ocorre na forma dolosa ou na culposa e quais elementos configuradores destas.
“O trânsito vem assumindo características de verdadeira calamidade pública, pela quantidade de mortos e feridos e de danos materiais que provoca. Há, por isso, movimento em favor da elaboração de leis especiais e mais rigorosas para tratar dos denominados delitos do automóvel. Contudo existe outra corrente, mais branda, que enfoca a educação no trânsito. Educar é ensinar que direção perigosa não leva a nada, exceto ao risco. A direção defensiva é uma poderosa “arma” para o combate à “violência automobilística”. Esses serão os aspectos tratados no debate desta edição”, ressalta a secretária executiva da ESA, Monalissa Dantas.
O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.
Por: Anne Danielle Medeiros
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