PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO RN VAI A PLENÁRIO





Secretária Extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito


Na última quinta-feira (04), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto do Governo do Estado que prevê a criação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult RN) e do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). Com essa iniciativa, busca-se não apenas fortalecer as atividades artísticas e culturais, mas também melhorar a coordenação das políticas culturais locais e integrar o estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Segundo a assessoria, o projeto da Secult RN foi aprovado por todas as comissões da Assembleia Legislativa, incluindo a Comissão de Educação e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agora, aguarda-se a votação em plenário, etapa derradeira para a efetiva criação da Secretaria de Cultura do Estado.

De acordo com a Secretária Extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, criação da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte serve para possibilitar a criação de novos instrumentos legais de financiamento, fomentar as atividades artísticas e culturais, e melhorar a coordenação do Sistema Estadual de Cultura, integrando-o ao Sistema Nacional, o SUS da Cultura.

A data da votação em plenário ainda não foi definida, mas espera-se que ocorra antes do recesso parlamentar, que se inicia em 17 de julho. Caso contrário, a decisão final sobre a criação da Secretaria de Cultura do RN seria adiada para após o recesso.

A criação da Secult RN tem recebido apoio da classe artística local, que se mobilizou no mês passado em frente à Assembleia Legislativa para reivindicar mais investimentos e reconhecimento para o setor cultural. O governo federal prevê um investimento de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, o que reforça a importância da nova secretaria para canalizar esses recursos e fortalecer a cultura no Rio Grande do Norte.

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