Por Ana Bezerra
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| Mesmo se a lei for aprovada, a mãe poderá optar por não fazer o exame. Imagem ilustrativa |
E se, antes de tomar uma decisão difícil, você fosse convidada a escutar algo? Um som que talvez mexesse com suas emoções, seus pensamentos, ou até com sua decisão. Esse é o cerne do Projeto de Lei 2490/23, que sugere que mulheres que optam pelo aborto legal possam ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. A proposta, apelidada de "Ouça o coração. Não aborte", parece simples, mas está dando muito o que falar.
A ideia, trazida à mesa pelo deputado Alex Santana (Republicanos BA), é dar à gestante a chance de refletir mais uma vez antes de seguir adiante com a interrupção da gravidez. A premissa é que, ao ouvir o coração do feto, a mulher possa repensar sua decisão, com mais "consciência", segundo o deputado. Mas será que isso funciona assim na prática?
A proposta tem um lado emotivo claro. Ouvir o coração batendo é um apelo poderoso. E, claro, a intenção é essa mesma — fazer a mulher parar e, quem sabe, mudar de ideia. Mas isso não levanta a questão da escolha? Porque, se por um lado, o exame é "facultativo", por outro, a própria ideia de incluí-lo como protocolo pode parecer uma pressão disfarçada.
O projeto, que modifica a lei que garante atendimento integral a vítimas de violência sexual e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será analisado pelas comissões da Câmara em caráter conclusivo. A iniciativa é vista por críticos como uma forma de coação psicológica e tem gerado debates sobre os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres. Em Goiás, uma lei estadual semelhante já foi criticada por organizações que a consideram inconstitucional e uma forma de "tortura" às mulheres que optam pelo aborto legal.
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