A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu na Justiça para tirar do ar os sites da Amazon e do Mercado Livre no Brasil. A ideia é conter a venda de celulares e eletrônicos que não têm a certificação obrigatória exigida pelas normas brasileiras, conforme apurou a Folha de São Paulo.
Segundo a agência, as plataformas têm adotado práticas para ocultar a comercialização irregular desses produtos. Em razão das infrações, as empresas receberam multas que somam cerca de R$ 50 milhões, valor máximo permitido por lei, considerado insuficiente diante do faturamento das companhias.
Amazon e Mercado Livre afirmam que atuam como intermediárias, oferecendo espaço para vendedores independentes, e, portanto, não podem ser responsabilizadas pelos produtos comercializados.
Com a situação se repetindo, a Anatel quer medidas mais duras, como bloquear os sites temporariamente, para evitar que o problema continue. Até agora, as plataformas ainda não comentaram o pedido da agência.
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