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| Praia de Ponta Negra - Foto: Carla Belke |
A Prefeitura de Natal criou um Grupo de Trabalho para elaborar o Projeto de Urbanização e Paisagismo da Orla da Praia de Ponta Negra. A medida foi oficializada por meio do Decreto Nº 13.370, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de maio, e tem como objetivo desenvolver um plano que promova melhorias na infraestrutura da orla, incentive o turismo e atenda às necessidades da população local.
O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE) e contará com representantes de outras 10 secretarias, além da Procuradoria Geral do Município e da empresa URBANA. O grupo poderá ouvir especialistas, instituições públicas e privadas.
Entre as atribuições estão a elaboração de um diagnóstico da situação atual, a realização de audiências públicas e o lançamento de concurso para seleção de propostas. O projeto deverá priorizar soluções sustentáveis, acessibilidade universal, áreas verdes e espaços de lazer.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de oito meses. O decreto também revoga normas anteriores relacionadas ao mesmo tema.
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