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| Cordão com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana utilizado como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras. Foto: Guilherme Dardanhan |
O Rio Grande do Norte passou a reconhecer oficialmente um cordão de fita com mãos coloridas e uma silhueta humana como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.879, sancionada na sexta-feira (18).
O objetivo é facilitar o reconhecimento dessas pessoas em atendimentos públicos e privados, especialmente quando a condição de saúde não é visível. O símbolo pode ajudar a reduzir constrangimentos e orientar profissionais sobre a necessidade de um atendimento mais adequado.
O uso do cordão será opcional. A pessoa que não utilizar o item não poderá perder direitos, benefícios ou garantias previstos na legislação.
A lei também esclarece que o cordão não substitui documentos médicos ou outros comprovantes. Caso sejam solicitados por atendentes ou autoridades, esses documentos ainda poderão ser exigidos para confirmar a condição de saúde.
O Poder Executivo deverá divulgar informações sobre o significado do símbolo e incentivar seu reconhecimento, principalmente entre servidores públicos e profissionais responsáveis por prestar atendimento à população. A iniciativa ocorre enquanto propostas semelhantes avançam em outros estados e no Congresso Nacional.
A medida complementa ações já existentes no estado, como o uso do Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas. Nesse caso, o objetivo também é facilitar o acesso ao atendimento prioritário sem obrigar o cidadão a expor publicamente detalhes sobre sua condição.
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