A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.165/2025, que oficializa a “Semana Salvando Pernas” no calendário de eventos do Rio Grande do Norte. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14) e determina que a ação será realizada anualmente na segunda quinzena de agosto.
A iniciativa tem como principal objetivo prevenir amputações causadas por complicações do diabetes e da aterosclerose periférica, com ênfase na conscientização sobre o “pé diabético”.
A “Semana Salvando Pernas” reforça as diretrizes do Programa de Saúde do Pé Diabético, instituído pela Lei nº 11.340/2023. Durante o período, serão promovidas palestras, seminários e debates voltados para a educação em saúde, diagnóstico precoce de lesões e cuidados com os pés, direcionados tanto a pacientes quanto a profissionais da área.
Além das ações educativas, a lei prevê a articulação entre órgãos públicos e instituições privadas para promover eventos sociais, culturais e esportivos, ampliando o alcance das informações e o engajamento das comunidades em todo o estado.
A medida é considerada um avanço importante na política pública de saúde do Rio Grande do Norte, com potencial para reduzir significativamente os casos de amputações evitáveis, uma das principais causas de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).
