Supermercados defendem contrato por hora para enfrentar falta de mão de obra

Durante a abertura da Apas Show, nesta segunda-feira (12), representantes do setor supermercadista propuseram a ampliação do contrato de trabalho por hora como solução para a dificuldade em preencher 35 mil vagas abertas no estado de São Paulo. O presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega, afirmou que os jovens buscam mais flexibilidade e liberdade, e que o modelo horista pode responder a essa demanda. Ele também sugeriu que o setor seja reconhecido como serviço essencial, devido ao seu papel no abastecimento do país.

João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), afirmou que o contrato por hora amplia a liberdade do trabalhador para definir sua jornada e ainda garante direitos como carteira assinada e remuneração proporcional. Segundo ele, esse modelo permitiria que cada funcionário decidisse o quanto deseja trabalhar, comparando a flexibilidade com a vivenciada por motoristas de aplicativo.

Entidades sindicais, no entanto, questionam essa forma de contratação, por considerarem que ela precariza as relações de trabalho. Apesar das críticas, o Supremo Tribunal Federal confirmou, em 2024, a constitucionalidade do contrato intermitente, previsto na reforma trabalhista de 2017. A modalidade permite pagamento proporcional a férias, 13º salário e FGTS, mas com convocação mínima de três dias e possibilidade de atuação para outras empresas no período de inatividade.

Presente no evento, o ministro Geraldo Alckmin estimou que o comércio varejista deve movimentar R$ 16 bilhões neste ano, destacando o crescimento do setor de supermercados acima do PIB nacional em 2023. Ele também reforçou que a reforma tributária e o apoio de entidades como Sebrae e Senai ajudarão pequenas empresas a expandir seus negócios.